:

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Taboquinhas se aproxima de sua emancipação

Após anos lutando pela emancipação do distrito de Taboquinhas, pertencente ao município de Itacaré, moradores do local favoráveis à independência começam a ver o sonho se aproximar da realidade com a aprovação do projeto de lei que permitirá a criação de 400 novos municípios realizada na noite desta terça-feira (4) pela Câmara dos Deputados.

As novas regras, que são bem rígidas em seus critérios, tiveram o apoio da maioria dos deputados e apenas uma emenda foi destacada na votação.

De acordo com o projeto aprovado na Câmara, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinada por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou desmembramento. 

Se a situação for de fusão ou incorporação, o requerimento de criação deverá ser subscrito por 10% dos eleitores residentes em cada uma das cidades envolvidas. Após o pedido, a assembleia legislativa deverá coordenar um "estudo de viabilidade" do novo município. Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não da nova cidade. 

Durante a votação, houve palmas e gritos de apoio de manifestantes de distritos interessados em se emancipar. Líderes partidários fizeram discursos de apoio. Cada fala favorável ao projeto era seguida por aplausos. As críticas eram respondidas com vaias.

Nenhum comentário:

Postar um comentário